Multas para infrações leves e médias poderão ser extintas
O Código de Trânsito Brasileiro poderá sofrer uma alteração em breve que, apesar de pequena, deverá causar muita controvérsia. Estamos falando do artigo 267, que ainda não está regulamentado, e que prevê apenas uma advertência por escrito para quem cometer uma infração leve ou média. Dessa maneira, as multas atuais não seriam aplicadas, mas apenas.. read more →
Veja as regras sobre vagas para deficientes
As vagas reservadas para pessoas com deficiência são permitidas por lei, desde 2005. Mas, até hoje, ainda existem muitas dúvidas relacionadas ao assunto. Para que a pessoa possa estacionar seu veículo nesse tipo de vaga, é necessário se dirigir ao órgão de trânsito de seu município, onde ela será informada sobre como proceder para obter.. read more →
Deputado propõe subdivisões para pilotar motos
Pilotar uma motocicleta no Brasil pode ficar um pouco mais difícil em breve. Um projeto de lei será discutido na Câmara dos Deputados, visando criar subdivisões para a habilitação de motos. Com isso, acabaria a situação atual, onde a habilitação “A” permite pilotar qualquer tipo de veículo motorizado com duas ou três rodas. Segundo a.. read more →
Nova Lei Seca poderá diminuir mortes, mas ainda tem falhas
As mortes causadas por motoristas embriagados no Brasil podem diminuir em breve, com uma reformulação da Lei Seca. Atualmente, a lei prevê que sejam realizados o teste do bafômetro e o exame de sangue para comprovação de embriaguez, algo que poderia ter sido alterado pelo Supremo Tribunal de Justiça no mês passado. Isso não ocorreu,.. read more →
Aprovado: Projeto vai limitar jornada de motoristas profissionais
Foi aprovado nesta terça-feira um projeto que vai limitar o tempo que motoristas profissionais passam atrás do volante. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, faltando agora a sanção da presidente Dilma Rousseff. Ao virar lei, a medida obrigará os motoristas de carga ou de passageiros a parar 30 minutos a.. read more →