Etiquetagem de pneus nacionais e importados já é realidade no Brasil

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A partir de abril de 2018, todos os pneus comercializados no Brasil deverão conter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), semelhante àquelas que vemos em geladeiras, máquinas de lavar, televisores e outros eletrodomésticos.

Parece longe, mas a etiquetagem de pneus já é uma realidade no Brasil, especialmente para os fabricantes e importadores que, desde o dia 26 de outubro deste ano, estão obrigados a apresentar a etiqueta nos produtos fabricados e nos pneus importados a partir da data. Segundo o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), a etiquetagem serve para manter o padrão de qualidade dos pneus vendidos no Brasil.

O regulamento compulsório foi instituído pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por meio da Portaria 544/12, e prevê a prestação de informações sobre a resistência ao rolamento, a aderência em pista molhada e o ruído externo do pneu. Como a norma define graduação mínima para os três critérios estabelecidos na etiqueta, espera-se um maior controle da qualidade dos pneus nacionais e importados em relação à eficiência e à segurança.

Em quais tipos de pneu constará a etiqueta obrigatória?

A etiquetagem obrigatória deve estar presente em pneus de construção radial para automóveis, picapes, vans, caminhonetes, caminhões e ônibus. Para os veículos maiores, só serão etiquetados os pneus com aplicação nos serviços regional, regional severo, rodoviário, urbano e misto (somente eixo direcional).

A etiqueta apresenta dados que classificam dois dos três critérios em uma escala padrão do Inmetro, que pode ir de A a G, sendo o pneu classificado como A o mais eficiente. No critério “resistência ao rolamento”, o pneu pode ser classificado entre A e F. Neste quesito, avalia-se a eficiência energética do produto, por meio da energia absorvida quando o pneu está rodando. Em termos práticos, quanto menor a resistência, menor a necessidade de consumo de energia e, assim, menos impacto ao meio ambiente, com menor emissão de CO2.

O critério “aderência à pista molhada” é avaliado de A a E. Trata-se de um indicador de desempenho, que avalia a distância percorrida pelo veículo em pista molhada após a frenagem. O objetivo é garantir a segurança do produto. Por último, o fator “ruído externo” tem escala em decibéis (dB) e visa monitorar o ruído produzido pelo pneu em contato com o solo, evitando a poluição sonora. O máximo permitido é de 75 dB para carros de passeio, 77 dB para veículos comerciais leves e 78 dB para caminhões e ônibus.

Etiquetagem compete a fabricantes, importadores, revendedores e distribuidores

A responsabilidade sobre a etiqueta recai tanto em fabricantes e importadores quanto em revendedores e distribuidores. É obrigação dos fabricantes e importadores graduar e declarar o status de cada um dos produtos (sejam brasileiros ou pneus importados), retirar do mercado qualquer produto com situação irregular e garantir a entrega dos pneus com a etiqueta. Sobre revendedores e distribuidores está a obrigatoriedade em garantir e tornar visíveis as etiquetas em produtos nos pontos de venda, mostruários e estoques.

Todos os testes para as emissões das etiquetas são feitos pelo Inmetro. Os pneus que não forem aprovados nos ensaios de segurança e não atenderem aos limites de resistência ao rolamento, de ruído e de aderência em pista molhada terão seus certificados suspensos e não poderão ser comercializados. Embora não constem na etiqueta, o Inmetro avalia ainda outros critérios para aprovação dos produtos nacionais e dos pneus importados, como frenagem em piso seco, aderência em curvas sobre piso molhado, aderência em curvas sobre piso seco, durabilidade e robustez.