Nova Lei Seca poderá diminuir mortes, mas ainda tem falhas

As mortes causadas por motoristas embriagados no Brasil podem diminuir em breve, com uma reformulação da Lei Seca.

Atualmente, a lei prevê que sejam realizados o teste do bafômetro e o exame de sangue para comprovação de embriaguez, algo que poderia ter sido alterado pelo Supremo Tribunal de Justiça no mês passado. Isso não ocorreu, e as exigências permaneceram iguais.

Pouco tempo depois, porém, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que mudaria a atual Lei Seca. Segundo o texto, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), todo motorista parado numa blitz ou envolvido em acidente terá de se submeter a “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento para certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Além disso, testemunhos e vídeos também poderiam ser usados contra o motorista embriagado. A mudança mais notável, no entanto, será sentida no bolso. A multa seria elevada de 957,70 para 1.915,40 reais se o incidente ocorrer pela primeira vez. Se o condutor for reincidente dentro de um ano, ela pula para 3.830,80 reais.

A alteração prevista pelo texto também muda o nível de álcool por litro de sangue, que colocaria o motorista nessa condição, de 0,6 para 0,3. Para muitos especialistas, essa seria a maior falha na nova lei, pois ainda permitiria dirigir com uma quantidade de álcool no sangue, mesmo que pequena.

Outro projeto de lei, de iniciativa popular, prevê uma tolerância zero de álcool. Para virar lei, ela precisa de 1,3 milhão de assinaturas, mas ainda tem apenas 300.000. Outro ponto criticado é a permanência das punições, que ficam entre seis meses e três anos de prisão. No Brasil, toda pena inferior a quatro anos pode ser convertida em penas alternativas.

Na sua opinião, quais mudanças realmente mudariam o cenário do trânsito brasileiro?

  • Alexandre

    Olha a questão e muito simples. Basta aumentar a fiscalização e boa. Todos vão pensar 2 X antes de dirigir alcoolizado. Agora tolerância ZERO é absurda. Pois você pode ter tomado um copo de cerveja a duas horas atras e vai saber se tem algum minimo teor de álcool no sangue ??? Tem a have uma tolerância SIM.
    Pois os acidentes acontecem quando a pessoa esta muito alcoolizada e nao com um gole de cerveja.
    Fiscalizar SIM, mas tolerância tambem SIM