Senadores aprovam financiamento mais fácil para pessoas com deficiência

Nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2012 foi aprovado pelos senadores, liberando uma nova subvenção para a compra de bens destinados a pessoas com deficiência.

O novo valor, de 25 milhões de reais anuais, será concedido a instituições financeiras oficiais, que por sua vez disponibilizarão financiamentos para a compra de cadeiras de roda, carros adaptados e outros. O projeto de lei foi aprovado de maneira unânime, e agora só depende da sanção presidencial.

Mesmo assim, alguns itens ainda precisam ser definidos pelo governo e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), como o limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento e o rol de bens e serviços de tecnologia assistiva que poderão ser adquiridos dessa maneira.

Segundo o relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o objetivo é anular os impedimentos que as pessoas com deficiência enfrentam diariamente. Além dos bens citados acima, a pessoa também poderá usar o financiamento para obter plataformas elevatórias, periféricos e programas de computador específicos, guinchos de transferência e equipamentos de braille.

Um último detalhe divulgado foi em relação à maneira que o valor será concedido, vindo na forma de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros. Os encargos que serão cobrados por essas instituições (como a taxa de juros) serão definidos futuramente, levando em conta a renda da pessoa.

[Fonte: Portal de Notícias do Senado]